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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

clara e em apertada síntese quais hipóteses que o Estado deixará de exercer o Ius puniend.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38

A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça

O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:14

INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste

pedido do MPF, formulado em ação civil pública, e condenou o INSS a utilizar efetivamente o chamado
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:15

Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil

Código civil consagra independência entre jurisdições civil e penal; Mas dispõe que não se pode questionar quando questão foi decidida no juízo criminal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:25

Ação cautelar de exibição de documentos. Garantia constitucional de sigilo dos dados.

Processual civil e civil. Proteção que se deve harmonizar com os demais princípios constitucionais. Ofensa inexistente, em razão da vedação ao anonimato.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

A atividade probatória do juiz no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:57

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10

Fábrica de criminosos

desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00

A interdisciplinariedade no ensino do Direito

Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

penal individual e processo penal, além de direito civil e administrativo, tendo publicado diversos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 09:14

OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Que valorização é esta?

caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.677, de 5 de dezembro de 2008

incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.

Exibindo resultado de 9941 até 9960 de um total de 67039

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo

clara e em apertada síntese quais hipóteses que o Estado deixará de exercer o Ius puniend.

O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art

pedido do MPF, formulado em ação civil pública, e condenou o INSS a utilizar efetivamente o chamado

Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

Código civil consagra independência entre jurisdições civil e penal; Mas dispõe que não se pode questionar quando questão foi decidida no juízo criminal

Processual civil e civil. Proteção que se deve harmonizar com os demais princípios constitucionais. Ofensa inexistente, em razão da vedação ao anonimato.

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio

"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de

desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se

Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela

penal individual e processo penal, além de direito civil e administrativo, tendo publicado diversos

O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de

caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.

incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.

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